O Que Somos
O Dispolítica, Núcleo de Direito da UFSC, validado pelo CNPq , nasce em 2021 da urgência de se tentar responder os efeitos das alterações no Direito, em sua legislação e em sua prática, decorrentes de um momento pandêmico. A partir disso, o pressuposto é que a estrutura social brasileira, já desigual e discriminatória, era fortalecida por normas jurídicas legisladas e proferidas sem responsabilidade coletiva sobre seus impactos. E esse quadro piora com a pandemia.
Assim, reconhecendo o Direito como efeitos de relações de poder em determinados contextos, seus impactos são analisados a partir de uma perspectiva ética, cujo orientação é de antidiscriminatória.
Assim, saímos das disputas de poder sobre feminismos dentro do Direito para assumir uma posição de tentar entender quais relações de poder são essas e quais os seus efeitos.
Originamo-nos do Lilith: Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos (2016-2020) do qual nos enlutamos em virtude da sua limitação temática em compreender os desafios jurídicos e políticos que são colocados atualmente e pelas renovações de alianças e parcerias. Assim, compreendemos:
A definição de Direito é dada, tradicionalmente, de modo que seja desconectada da sociedade. Mas o Direito se faz, determina um faz fazer e modifica relações sociais. Direito, assim, é reconhecido como histórico e, assim, política.
Subjetividades contempla a subjetividade jurídica (quem detém o direito ao quê) e processos de subjetivação produzidos pela lógica jurídica. Há, assim, estudos sobre o Ensino do Direito, contrapondo modelo tradicional e modelo antidiscriminatório; assédio no ambiente de formação universitária; e epistemologias.
A referência da foto vincula-se ao livro Quadros de Guerra, em que são problematizados os enquadramentos dados à vida.
Política, em termos gerais, é aqui compreendida como a convivência entre as pessoas. Do pressuposto de que pessoas são diferentes, aqui temos as diversidades, tensionamentos, alianças e coalizões estratégias. Nesse panorama, o Direito é um cenário de poder, enquanto fator determinante para a força de determinados polos nas relações sociais. Aqui temos, também, Direito e Feminismos.